SOBRE

Observatório de Remoções

Linha de pesquisa

O Observatório de Remoções (OR) é uma linha de pesquisa-ação desenvolvida pelo LabCidade (FAUUSP) em conjunto com parceiros que atua desde 2012 no mapeamento e análise de processos de remoção. Embora focado empiricamente na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo), o OR atua através de redes em escala nacional, latino-americana e global.

Através dos anos, o Observatório experimentou diferentes metodologias: cartografias sociais e mapeamentos colaborativos desenvolvidos com os partners em distintas escalas, mineração de dados e estratégias georreferenciadas de geração e cruzamento de indicadores, análise de documentos oficiais (planos, projetos, marcos regulatórios), etnografia e epistemologias colaborativas, para tornar visíveis, construir evidências e analisar ameaças e remoções, visando produzir conhecimento técnico para fortalecer a resistência de atingidos e subsidiar políticas urbanas e habitacionais que garantam o direito à moradia.

História e evolução

Projeto Temático FAPESP

2024 - 2029

Atualmente (2024-2029) o projeto encontra-se em uma fase financiada pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo), através de um Projeto Temático interdisciplinar dirigido e integrado por pesquisadores de Estatística e Ciência da Computação do IME, Faculdade de Direito, Sociologia da FFLCH, Climatologia do IAG/IEE, além da FAU.

Nesta fase, o OR pretende identificar e mapear populações e territórios em risco de perda da moradia, mas também analisar as múltiplas dimensões da mobilização da categoria "risco" como dispositivo de intervenção socioterritorial e mecanismo de remoção no contexto atual da confluência das mudanças climáticas e da crise habitacional.

Conheça o Projeto Temático

Observatório de Remoções:
Primeira Fase

2012 - 2024

O OR foi formalmente criado em 2012 por pesquisadores da USP, construindo um mapeamento colaborativo de remoções e ameaças em São Paulo, em rede com ONGs, advogados populares e movimentos sociais envolvidos em situações de ameaças de despejos coletivos.

Entre 2015 e 2024, o apoio da Fundação Ford permitiu expandir essa atuação para a Região Metropolitana de São Paulo e outras metrópoles, articulando laboratórios de universidades como UFMG, UFC, UFBA e UFF. Nesse período, o projeto passou a observar mais de perto os processos de reestruturação dos territórios populares, reconhecendo não só a entrada de regimes de controle territorial armado, mas também novas formas de produção e gestão desses espaços.

Desde 2020, o OR integra a Campanha Despejo Zero, articulação nacional de monitoramento de despejos que, durante a pandemia de Covid-19, obteve no Supremo Tribunal Federal a suspensão de despejos no país (ADPF 828). Também desde 2020, o Observatório conta com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo em diferentes projetos, o que ampliou suas relações e redes no campo internacional.

Conheça a Primeira Fase

Apoio à Relatoria da ONU para o direito à moradia

2008 - 2014

A trajetória do projeto remonta ao período de 2008 a 2014, quando se constituiu, na FAU-USP, abrigado no Laboratório Espaço Público (já existente e coordenado pelo Prof. Euler Sandeville), um grupo de apoio à Relatoria Especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para o Direito à Moradia Adequada, exercida, naquele momento, pela professora Raquel Rolnik.

Durante esse período, o grupo desenvolveu a plataforma virtual pública da Relatoria, disponibilizando não apenas os relatórios temáticos e de missões em diferentes países realizados pela Relatoria, mas também materiais de apoio e disseminação sobre o direito à moradia, tais como cartilhas e folhetos.

Plataforma Direito à Moradia

Metodologia da pesquisa e intervenção no debate público

Desde 2012 OR tem adotado diversas estratégias metodológicas de pesquisa que combinam a análise macro das dinâmicas imobiliárias e estatais com pesquisas de campo e incursões etnográficas situadas nos territórios. Os dados são obtidos por fontes múltiplas: denúncias via parceiros, clipping de notícias, pesquisas de campo e mineração de sentenças de primeiro grau do TJSP (Tribunal de Justiça do estado de São Paulo).

Desde 2024 estes métodos foram ampliados para incluir a produção de indicadores quantitativos que cobrem o conjunto da RMSP e avançar no aprofundamento do marco conceitual que envolve as remoções.

Para além de produtos acadêmicos, como artigos, capítulos de livros, livros, apresentação em Congressos, os resultados de pesquisa são disseminados através de artigos breves nas redes sociais e vídeos, além da promoção de eventos envolvendo parceiros acadêmicos e não acadêmicos. Esta produção também tem produzido subsídios ao sistema de justiça: os dados e notas técnicas do observatório fundamentam a atuação da DPESP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) e do MPESP (Ministério Público do Estado de São Paulo), resultando em decisões favoráveis aos moradores e ações civis públicas em situações que o direito à moradia é ameaçado. As pesquisas do laboratório forneceram diagnósticos essenciais para Audiências Públicas e CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara Municipal de SP, Assembleia Legislativa do Estado e Congresso Nacional.

Os produtos de pesquisa disseminados também alimentam reportagens e matérias na grande imprensa e outras mídias, intervindo no debate público sobre os temas abordados.