PROJETO TEMÁTICO FAPESP

Observatório de Remoções: dimensões interdisciplinares do risco em tempos de mudanças climáticas e crise habitacional


Atualmente (2024-2029) o projeto encontra-se em uma fase financiada pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo), através de um Projeto Temático interdisciplinar dirigido e integrado por pesquisadores de Estatística e Ciência da Computação do IME, Faculdade de Direito, Sociologia da FFLCH, Climatologia do IAG/IEE, além da FAU.

Nesta fase, o OR pretende identificar e mapear populações e territórios em risco de perda da moradia, mas também analisar as múltiplas dimensões da mobilização da categoria "risco" como dispositivo de intervenção socioterritorial e mecanismo de remoção no contexto atual da confluência das mudanças climáticas e da crise habitacional.

O risco como categoria multidimensional

O impacto destes riscos é mediado pelas dinâmicas entre agentes estatais (política urbana, sistema de justiça, legislativo e forças policiais), agentes imobiliário-financeiros, e as formas de organização dos atingidos e suas redes de apoio.

Risco ambiental

Relacionado diretamente ao meio físico e às vulnerabilidades geoambientais.

Risco tecnológico

Associado à precariedade e à instabilidade física do meio construído.

Risco urbanístico

Decorrente do aumento do valor do solo urbano, relacionado a obras e projetos de intervenção e pressões imobiliárias.

Risco jurídico

Estruturado a partir da fragilidade dos vínculos jurídicos não proprietários de moradia, analisando como a regulação, a normativa e os procedimentos envolvidos nas remoções se articulam a essa condição.

Risco econômico

Ligado à precariedade do trabalho, perda de renda, processos de endividamento e inadimplência.

Risco social-interseccional

Determinado por marcadores sociais de desigualdade, como gênero, raça, classe e nacionalidade.

Abordagem multiescalar: da metrópole às situações críticas

Para dar legibilidade a processos historicamente invisibilizados, o desenho metodológico articula-se em duas escalas integradas de análise:

Escala da metrópole (RMSP)

Focada em identificar, caracterizar e dimensionar as populações e territórios sob risco de despossessão em toda a mancha metropolitana. Esta frente de trabalho utiliza a cartografia como ferramenta de construção analítica, realizando o georreferenciamento de ameaças e remoções por meio de mineração de dados, geoestatística, análise estatística e leituras interseccionais cruzadas.

Escala local (situações críticas)

Dedica-se a examinar detalhadamente territórios específicos afetados por conflitos socioambientais e deslocamentos involuntários. As ferramentas metodológicas envolvem a observação etnográfica contínua, o mapeamento de agentes para reconstituir o jogo de atores e a trama de relações de poder, cartografias colaborativas, leitura cartográfica local, análise minuciosa de embates e controvérsias jurídicas, e o acompanhamento das trajetórias sociais e urbanas dos moradores atingidos.

Desafios metodológicos e fases da pesquisa

O projeto enfrenta o desafio científico de integrar metodologias de distintas disciplinas para compreender um fenômeno de alta complexidade socioterritorial. Para isso, combina ferramentas avançadas de ciência de dados e métodos quantitativos com pesquisas qualitativas baseadas na etnografia e na pesquisa-ação. O cronograma de trabalho está estruturado em fases paralelas para ambas as escalas:

Fase exploratória

Inicia-se com uma etapa exploratória para identificação de técnicas de análise e prospecção de bancos de dados governamentais e judiciais, avançando em seguida para a consolidação dos georreferenciamentos, leituras interseccionais e processamentos geoestatísticos.

Fase de execução

Parte de estudos exploratórios em situações críticas já mapeadas pelo laboratório, avançando para a identificação de novos territórios revelados pelo mapeamento metropolitano, culminando no trabalho de campo, observação etnográfica aprofundada e mapeamento colaborativo.

Resultados esperados

O desenvolvimento do projeto temático prevê produtos acadêmicos, técnicos e comunicacionais estruturados para incidir na formulação de políticas públicas e no debate na sociedade, incluindo:

Banco de dados e cartografias

Dimensionamento e mapeamento detalhado das populações e territórios em risco de perda da moradia na RMSP, evidenciando as sobreposições de formas de insegurança habitacional

Produção científica

Artigos, livros e relatórios críticos sobre o conceito de "risco", os contextos contemporâneos de insegurança habitacional vinculados a agentes informais ou à margem do Estado, o papel do sistema de justiça nos conflitos de posse, e o impacto dos métodos de mineração de dados na pesquisa urbana, entre outros.

Formação e debates

Realização de seminários científicos periódicos com os membros do Conselho Consultivo do projeto (Advisory Board) e outros pesquisadores, workshops metodológicos abertos e uma Summer School (Escola de verão) internacional para doutorandos com foco na intersecção entre crise habitacional e mudanças climáticas.

Rede internacional

Articulação de parcerias para a consolidação de uma rede latino-americana e global de observatórios de remoções.

Grupo de Trabajo Regional sobre Desalojos

O Observatório de Remoções integra o Grupo de Trabalho Regional sobre Despejos, articulação latino-americana de organizações, redes, observatórios e universidades dedicados à pesquisa, monitoramento e defesa do direito à moradia frente a despejos e deslocamentos forçados.

Argentina

Observatorio de Desalojos — Infohábitat

Brasil

Observatório de Remoções — LabCidade/FAUUSP

Chile

Red de Derechos Humanos y Desalojos + Observatorio de Participación Social y Territorio (UPLA)

México

Clínica de Direito à Moradia Adequada — Ibero + HIC-AL

Peru

Observatorio Metropolitano de Conflictos Urbanos — CONURB/PUCP

El Salvador

Iniciativas em desenvolvimento — FUNDASAL

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