Como parte da pesquisa FAPESP “Habitação como serviço: insumos para formulação, gestão e implementação de uma política habitacional de aluguel social em São Paulo”, o LabCidade FAU-USP e a Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo promoveram o Seminário Internacional para discutir Políticas habitacionais de aluguel social. O evento foi realizado nos dias 05 a 08 de novembro de 2024 de modo virtual. (Todas as gravações do evento estão disponíveis no nosso canal no YouTube).

O Seminário teve como objetivo construir um panorama crítico destas políticas, de forma a atualizar o debate e (re)conhecer experiências que, ao mesmo tempo, inspirem uma política de aluguel social para São Paulo e permitam aprofundar as investigações sobre o papel preponderante e crescente do aluguel como nova fronteira para acumulação do capital financeiro, visando avançar na reflexão e agenda para a construção de políticas que caminhem na direção de desmercantilizar a moradia, democratizá-la com envolvimento da comunidade, com suporte público.

Organizado em 8 mesas, o evento contou com cerca de 40 apresentações de trabalho realizados na África do Sul, Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Espanha, Estados Unidos, Índia, Inglaterra, Itália, México, Portugal, Suiça e Venezuela.

Essas produções, além de outras 17 pesquisas que tratam da política habitacional de aluguel – compreendidas como serviço de moradia social, locação social, auxílio aluguel, aluguel social, regulação do aluguel, dentre outras – como eixo de análise, estão todas disponíveis nos Anais do Seminário Internacional Políticas Habitacionais de Aluguel Social.

O evento também contou com palestras de destacados professores, pesquisadores e ativistas globais que trabalham com a temática da moradia de aluguel.

Dia 5 nov. | 10h30 às 12h30

MESA 1 | Experiências de políticas públicas de aluguel
Mediadora: Amanda Ribeiro
Debatedora: Claudia Eloy

1.1. O Arrendamento Apoiado e o Porta 65-Jovem em Portugal – Gonçalo Antunes; Rosane Lopes de Araujo
1.2. Policy, pre and post implementation learnings from the ARHC scheme in India – Sai Rama Raju Marella; Harshal Gajjar
1.3. Rent setting policies in Social Housing in South Africa – Alison Wilson
1.4. Habitação e aluguel social em Bolonha, Itália – Arabela Maria Vaz
1.5. A trajetória do Programa de Locação Social do Município de São Paulo: entre a lógica de retorno do investimento e a garantia de acesso e permanência – Débora Ungaretti, Felipe Suzuki Ursini, Amanda Silber Bleich

Em inglês:

Dia 5 nov. | 14h30 às 16h30

MESA 2 | Desafios e perspectivas para gestão de políticas de aluguel
Mediadora: Carolina Heldt D’Almeida
Debatedora: Luciana Royer

2.1. Programa de Locação Social na cidade de São Paulo: possibilidades de atendimento à população -Denise Vitória Brito Mesquita, Luciana Almeida Dantas
2.2. Pilares da montagem de um Programa de Locação Social: Reflexões a partir da experiência de Campo Grande – Claudia Magalhães Eloy, Luanda Vannuchi
2.3. Experiências de Locação Social no Recife (2021-2024) – Maria Eduarda Medicis Maranhão de Queiroz Campos; Vitor Tavares Bahia; Maria Júlia Menezes Firmino Lima
2.4. ENTRE O “BOM DE MORAR” E A “PPP MORAR NO CENTRO”: PERSPECTIVAS PARA A LOCAÇÃO SOCIAL NO RECIFE – Iana Ludermir Bernardino
2.5. Inovação pública e inclusão financeira: dos programas Bolsa Aluguel às soluções de cobertura de risco de crédito para famílias de baixa renda – Claudia Acosta; Amanda Kovalczuk; Fernanda Martins Castro; Maria Clara Capobianco; Amanda Neculqueo

Em inglês:

Dia 5 nov. | Keynote Speaker 
Raquel Rolnik
Urbanista, coordenadora do LabCidade FAU-USP

Em inglês:

Dia 6 nov. | 10h às 12h30

Pré-lançamento – Observatório Internacional de Alquileres Temporarios
Ana Maria Vasquez Duprat

MESA 3 | Aluguel e propriedade
Mediadora: Débora Ungaretti
Debatedora: Giovanna Milano

3.1. Políticas de aluguel e imóveis privados informais: reflexões a partir da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) – Marina Sanders Paolinelli
3.2. ¿Cómo regularizar las relaciones de alquiler en viviendas de barrios populares? Legalización de la tenencia para hogares inquilinos en el programa de reurbanización del barrio Padre Carlos Mugica (ex villa 31-31bis) en la ciudad de Buenos Aires – Melina Ons
3.3. Locação Social em Nova Iorque: Resistindo ao Desmantelamento Habitacional? – Giovanna Kapasi Tramujas, Madianita Nunes da Silva
3.4. La vivienda cooperativa en alquiler social: freno a la especulación inmobiliaria – Beatriz Garcia Peralta
3.5. Housing Associations na Inglaterra [1990-2020] – Denise Morado Nascimento

Em inglês:

Dia 6 nov. | 14h30 às 16h30
MESA 4 | Ativismos, iniciativas da sociedade civil e parcerias
Mediadora: Maria Rita de Sá Brasil Horigoshi
Debatedora: Guadalupe Granero Realini

4.1. Political strategies of “generation rent:” activism and legislative agendas of Argentine tenants’ organizations – Joseph Palumbo
4.2. Proyecto colectivo de alquiler social. Forjando estrategias para el acceso a la vivienda del sector inquilino de piezas en la Ciudad de Buenos Aires – María de la Paz Toscani
4.3. The strategic and contested use of legal reforms and social rent obligation to respond to the housing crisis in Catalonia – Gabriele D’Adda
4.4. Regularización integral y gestión social de las casas en alquiler denominadas “pensiones” – Rigel Sergent, Movimiento de Inquilinas e Inquilinos
4.5. Renters’ activism and housing justice organizing in New York City – Caio Penko Teixera
4.6. Moradia para a pessoa idosa – Vila dos Idosos – Maria Lúcia Marcondes Macedo

Em inglês:

Dia 6 nov. | PALESTRA | O aluguel como investimento x como moradia e a escada da crise dos inquilinos no mundo

Keynote speakers Luci Cavallero* e Marnie Brady**
*Socióloga, pesquisadora da Universidade de Buenos Aires e ativista do “Ni
una a Menos” e “Inquilinxs Agrupados”. ** Profª. de política e direitos humanos no Marymount Manhattan College em Nova York/EUA, pesquisa a relação contemporânea entre trabalho, terra e moradia

Em inglês:

Dia 7 nov. | 10h30 às 12h30

MESA 5 | Financeirização do Aluguel
Mediadora: Adriana Marin Toro
Debatedora: Lucia Shimbo

5.1. Finanças de impacto em habitação de aluguel social – Mariana Cristina Adão
5.2. Finanças Sustentáveis no Fomento da Habitação Social – Marcella Gomes Puppio
5.3. Ofertantes do mercado de aluguel temporário na cidade de Buenos Aires: heterogeneidade, profissionalização e padronização – Natalia Lerena-Rongvaux; Carolina Gonzalez Redondo
5.4. Novos Atores no Mercado de Habitação de Aluguel na Cidade do México: Desafios e Oportunidades da Habitação Pública e das Fibras Imobiliárias – Santiago Echarri Cotler

Em inglês:

Dia 7 nov. | 14h30 às 16h30

MESA 6 | Regulação do mercado privado de aluguel
Mediadora: Amanda Silber Bleich
Debatedora: Francesca Artioli

6.1. QUEM DÁ MAIS? Proposta de tributação dos aluguéis de plataforma para desacelerar a turistificação da moradia urbana – Rafael Kalinoski
6.2. Affordable shared rental housing for low-income workers and students in Urban India. Why are policy-makers reluctant to recognise this segment? – Sai Rama Raju Marella
6.3. La tímida regulación del alquiler de corta estancia en la Ciudad de México. Retos frente a la vivienda en renta de la capital – Rosalba González Loyde
6.4. Cartografias do aluguel temporário: o AirBnB em São Paulo e Rio de Janeiro – Aline Cristina Fortunato Cruvinel; Pedro Henrique Rezende Mendonça
6.5. Social rental housing in South Africa: Empowerment through open data – Andreas Scheba

Em inglês:

Dia 7 nov. | PALESTRA | Políticas de alquiler contra la especulación: protegiendo el acceso a la vivienda

Keynote speaker Miguel Robles-Durán*
*Co-fundador do Urban Front, Professor de Urbanismo na The New School/Parsons, Nova York/EUA

Em inglês:

Dia 8 nov. | 10h30 às 12h30

MESA 7 | Locação social na articulação de outras políticas
Mediadora: Marina Camargo Heinrich Carrara
Debatedora: Rosana Denaldi

7.1. O que é e o que não é moradia? Análise do Programa Reencontro para população em situação de rua na cidade de São Paulo – Kelseny Medeiros Pinho; Veronica Brito Sepulveda Martines
7.2. Moradia, Cuidado e Direitos Humanos: ‘Casa Primeiro’ como possibilidade para pessoas em situação de rua e/ou que fazem uso de drogas – Thiago Godoi Calil
7.3. Modelagens de reabilitação de centros históricos: dilemas entre estímulo ao mercado financeiro e promoção de moradias de locação social no Recife – Norma Lacerda; Antônio Severino Felix Neto; Vinicius Sousa Dantas
7.4. Mulheres e moradia: aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica e moradoras de ocupações urbanas – Taiana de Castro Sobrinho

Em inglês:

Dia 8 nov. | 14h30 às 16h30

MESA 8 | Políticas Emergenciais: Auxílios financeiros e temporários para aluguel
Mediadora: Beatriz Colpani
Debatedora: Isadora de Andrade Guerreiro

8.1. A experiência dos auxílios financeiros para o aluguel na cidade do Rio de Janeiro e suas articulações com deslocamentos forçados – Luciana Alencar Ximenes
8.2. O Programa de Locação Social de Sobral-CE: uma análise quali-quantitativa do seu modelo de governança e arranjos institucionais a partir da praxis na gestão pública – Lucas Golignac Lessa; Luana Rodrigues da Silva; Antônia Eloína Fernandes Andrade
8.3. Aluguel social como medida de reparação do Córrego do Feijão, Brumadinho/MG – Rosane Biasotto
8.4. Impactos e desafios da política de locação social: lições do caso de Natal e o papel do auxílio-aluguel -Talia Regina Lira Fernandes
8.5. Desafios e perspectivas da política habitacional em Goiás: análise da Região Metropolitana de Goiânia e a questão do aluguel social – Larisse Correia de Sousa Bressan; Fabíolla Xavier Rocha Ferreira Lima;
Karla Emmanuela R. Hora

Em inglês: