* Por Daniel Santini

O economista e pesquisador André Veloso, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), identificou a primeira experiência de política pública de Tarifa Zero universal no Brasil. Trata-se da cidade de Conchas, município de 18.138 habitantes no interior de São Paulo, que iniciou o transporte sem cobrança em 1992, durante a gestão do prefeito Paulo Nunes de Almeida, um dos primeiros eleitos pelo PT no período de redemocratização.

Conchas (SP), o primeiro município a adotar a Tarifa Zero. No mapa, cidades próximas da capital São Paulo com a política universal; quanto mais escuro, maior a população. Mapas e gráficos: Daniel Santini

A iniciativa aconteceu logo após Luiza Erundina, então prefeita de São Paulo também pelo PT, tentar implementar a Tarifa Zero na capital, a partir de proposta feita pelo então secretário municipal de Transportes Lucio Gregori. Veloso identificou a experiência de Conchas (SP) em arquivos da Revista Technibus, durante pesquisa de doutorado em Economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG.

Conchas (SP), cidade localizada a 176 km de distância da capital, adotou a Tarifa Zero com o objetivo de ampliar o acesso à educação, conforme a reportagem da época. O município ainda hoje mantém a Tarifa Zero, mas a política chegou a ser interrompida nos anos 2000, quando, durante certo período, houve cobrança de R$ 1 por viagem. Atualmente são duas linhas, uma circular que atende a população da área urbana rodando em diferentes horários ao longo do dia e uma linha conectando o centro à área rural, atendendo principalmente trabalhadores.

Reprodução da edição de abril-maio de 1992 da Revista Technibus

Veloso que é autor do livro O Ônibus, a Cidade e a Luta e integrante do movimento Tarifa Zero BH, faz parte de uma rede de pesquisadores que têm mapeado políticas de passe livre no Brasil e no exterior, contribuindo com subsídios técnicos e estudos sobre experiências concretas. A Tarifa Zero, que foi tema de um dossiê especial recente do Journal of Sustainable Urban Mobility – Josum, tem ganhado destaque no mesmo ritmo que o número de municípios que deixaram de contar com receitas de catracas aumenta.

Desde 2020, a quantidade de municípios com passe livre universal mais do que dobrou e, hoje, mesmo metrópoles como São Paulo discutem a possibilidade de abolir as cobranças.

O avanço tem relação com a proximidade das eleições municipais, mas também com a dificuldade em manter o equilíbrio financeiro nas redes sustentadas com base na receita das catracas. O número de passageiros do transporte público tem diminuído consideravelmente em todo o país e a crise, agravada pela Covid-19, fez com que parte das cidades buscassem alternativas para poder seguir com ônibus circulando.

Até a descoberta, a cidade considerada pioneira era Monte Carmelo, município com 47 mil habitantes, em Minas Gerais, que adotou a Tarifa Zero em 1994 e mantém a política até hoje. A experiência de Monte Carmelo (MG) foi estudada por Neiva Aparecida Pereira Lopes.

Com a nova experiência, agora são 72 cidades identificadas com Tarifa Zero universal no Brasil, com mais de 3,2 milhões de pessoas beneficiadas. Confira a relação completa e um mapa navegável de municípios.

Mapa dos 72 municípios identificados com Tarifa Zero no Brasil em maio de 2023; quanto mais escuro, maior a população

 

* Daniel Santini é mestrando em Planejamento Urbano e Regional na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP) | danielsantini@usp.br | https://orcid.org/0000-0002-8635-6811