As famílias do bairro de Campos Elíseos, no Centro de São Paulo, poderão debater, em audiência pública, as propostas do poder público em relação ao atendimento de suas necessidades habitacionais.
O debate será focado nos moradores, moradoras e comerciantes da quadra 36, que foram removidos em abril deste ano para dar lugar à PPP do Hospital Pérola Byington, e das quadras 37 e 38, onde há ameaça de remoção pela PPP Habitacional Casa Paulista.
Atualmente, as políticas pensadas para o território, onde fica a área estigmatizada como Cracolândia, não contemplam a população que hoje habita o local. As quadras estão localizadas numa Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e as famílias têm o direito de receber atendimento habitacional definitivo, de preferência na mesma localidade, garantido por lei.
Hoje, as famílias da quadra 36 têm recebido cartas de crédito ou bolsa-aluguel, o que ameaça a permanência na região central da cidade. Para as famílias das quadras 37 e 38, não foi apresentada proposta concreta.
O projeto Campos Elíseos Vivo, elaborado coletivamente pelo Fórum Mundaréu da Luz, mostra que é possível construir habitação de interesse social no bairro, aproveitando as dezenas de imóveis vazios e subutilizados.
Dentre as propostas de atendimento, que foram elaboradas em conjunto com os moradores, estão casa própria, hotel social, locação social, moradia terapêutica e pontos de comércio nos térreos dos edifícios. O projeto urbanístico e social mostra que é preciso olhar para a diversidade de necessidades de quem vive e trabalha no local.
A audiência pública será realizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, no dia 26 de novembro, às 13 horas, no edifício-sede do Ministério Público (Rua Riachuelo, 115, Sé), no Auditório Queiroz Filho.
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