Para além do Teatro Oficina, o Bixiga e a cidade

Por Silvio Oksman*

A ocupação do terreno ao lado do Teatro Oficina, na Rua Jaceguai, no Bairro do Bixiga, em São Paulo, vem sendo objeto de discussão há décadas. Configurado a partir da compra de diversos pequenos terrenos remembrados, o enorme lote é de propriedade do grupo Silvio Santos (SISAN), que pretende construir um grande empreendimento de uso misto no local, com torres residenciais e comércio e serviço no térreo.

Pela primeira vez, em setembro de 2016, depois de vários projetos apresentados e aprovados pelo grupo SISAN, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) se posicionou contrário ao novo empreendimento proposto. O fato foi comemorado não apenas pelo grupo liderado por José Celso Martinez Corrêa, diretor da Companhia Uzyna Uzona, que ocupa o Teatro, mas por várias pessoas ligadas às questões culturais e urbanas – campos que cada vez mais se aproximam. Mas se trata de uma vitória parcial, como será discutido adiante.

A discussão sobre esse terreno vem sendo conduzida pela disputa entre dois grupos: de um lado, o grupo Uzyna Uzona, em nome da legítima preservação de seu espaço de atuação e da qualidade urbana do seu entorno. Do outro, um grupo empresarial, proprietário do terreno, procurando exercer legalmente o seu direito de propriedade e de acordo com as normas urbanísticas que permitem edificá-lo.

O Uzyna Uzona sempre pautou a discussão no sentido de se apropriar do terreno de forma aberta, com atividades que pudessem qualificar o bairro. Isso foi possível graças a um acordo com a SISAN, que permitiu o uso do terreno enquanto não inicia qualquer obra no local. O posicionamento do grupo teatral sempre mira na cada vez mais longínqua hipótese de desapropriação pelo poder público.

O grupo SISAN teve todos os seus projetos apresentados aprovados até agora. Mas por que não construiu? Pode parecer que o grupo está perdendo dinheiro, mas se olharmos a valorização dos terrenos da área central na última década, somados ao aumento do potencial construtivo estabelecido pelo Plano Diretor Estratégico de 2014, parece que não. Pelo contrário, faz parecer que a estratégia de não construir é a percepção de que o terreno vem se valorizando e, numa eventual negociação da área, os números não param de crescer.

Uma possibilidade de ampliar a discussão e superar o impasse estabelecido é desvincular o tema dessa oposição entre os dois grupos, que pouco contribui para o bom debate. Melhor seria tentar entender aquilo que pode qualificar aquela área da cidade.

Não há dúvidas de que espaços públicos abertos são sempre bem-vindos. Também parece interessante que haja maior possibilidade de adensamento habitacional. Não são possibilidades excludentes. Pelo contrário, podem ser usos que se complementam.

Esta discussão tem sido feita, com maior ênfase, dentro dos órgãos de preservação de patrimônio – Condephaat e Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). Por ser um instrumento muito potente –, que se sobrepõe a qualquer outra legislação urbana, o tombamento, essencialmente, estabelece com bastante velocidade restrições e diretrizes para bens tombados e suas áreas envoltórias e rapidamente acaba sendo utilizado para atender a questões que as legislações urbanas (Plano Diretor e Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo) não deram conta.

O recente Plano Diretor Estratégico (2014) tem como diretriz promover uma cidade melhor, mais viva, mais dinâmica, mais eficiente. Acontece que uma das ferramentas que mais utiliza trata, ao fim e ao cabo, da quantidade de metros quadrados construídos que é possível edificar em relação à área do terreno – quanto mais virtudes do ponto de vista da qualidade e oferta de infraestrutura urbana, mais metros quadrados são passíveis de serem utilizados. Ora, a cidade de São Paulo é múltipla em todos os aspectos: sociais, culturais e principalmente de morfologia urbana. Não é mais possível tratar a cidade apenas por critérios matemáticos.

Esperava-se que seria nos planos de bairro que esta visão generalista seria superada. Eles tratariam das questões específicas de cada área, superariam as distinções genéricas do território e dialogariam com os bens tombados e suas áreas envoltórias. Mas, enquanto os tão esperados planos de bairro não acontecem, as regras vigentes que estimulam a construção nesse terreno do Bixiga operam com mais força.

O discutível instrumento do “direito de protocolo” – faz com que o proprietário do terreno possa construir com leis que já forma revistas. Nesse caso, esta é uma estratégia que pode inviabilizar qualquer discussão, posto que já há empreendimentos aprovados na área.

Pelas resoluções de tombamento do Condephaat, órgão estadual, cinco áreas envoltórias de bens tombados incidem sobre o terreno em discussão. Significa dizer que os projetos propostos devem ser analisados a partir desses edifícios e de como interferem na sua ambiência, nas relações com seu entorno. Até agora, os processos só consideravam o Teatro Oficina por dois motivos: por estar ao lado do terreno e, certamente, por ser de um grupo que se mobiliza e se posiciona com bastante ênfase. Cabe explicar que o fato de estar mais próximo ao terreno não significa dizer que é mais relevante que os demais. Quando se fala em patrimônio, não se fala em hierarquia. Cada edifício com seu valor reconhecido em pé de igualdade com os demais.

Estas questões foram levantadas por mim na reunião do Condephaat em que se decidiu por não autorizar o projeto de torres de uso misto no terreno da rua Jaceguai. Um olhar para o bairro da Bela Vista evidencia uma horizontalidade que, mesmo com certa verticalização, ainda pode ser percebida. O Condephaat não tem nenhum instrumento para preservar o bairro, portanto a discussão deve se pautar pela nuvem de áreas envoltórias que paira sobre a área. Parece claro que a verticalização proposta, aprovada pelo novo plano diretor e zoneamento, interfere na ambiência desses bens, rompe com uma paisagem urbana que pode e deve ser preservada. Isso não significa dizer que a área não pode passar por transformações de adensamento construtivo. Significa a necessidade de um olhar sensível para o local. A decisão do Conselho não incorporou essa proposta e manteve seu olhar exclusivamente para o Oficina.

Diante da inédita decisão do Conselho, uma questão fundamental passou desapercebida e pode mudar toda a dinâmica das discussões feitas até agora. Com a negativa do Condephaat, fica urgente uma definição de diretrizes para o terreno, que deve considerar as possibilidades de ocupação a partir das áreas envoltórias que incidem na área.

É uma excelente oportunidade de se estabelecer um diálogo com todas as partes interessadas e também reunir os órgãos públicos que trabalham com as questões urbanas numa possibilidade até hoje inédita de olhar para o local sob uma nova perspectiva.

* Silvio Oksman é Arquiteto e Mestre pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Atualmente cursa doutorado na FAU USP e é sócio do escritório Metrópole Arquitetos,  professor na Escola da Cidade e representante do IAB-SP no Condephaat .