O Observatório de Remoções vem a público manifestar sua indignação com a intimidação sofrida pela ocupação Jorge Hereda, na Cidade Líder, zona Leste da capital paulista, na quarta-feira (27). Sob a injustificável alegação de risco, dezenas de agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Subprefeitura de Itaquera invadiram a ocupação e, de forma intimidatória, abusiva e violenta, notificaram cerca de 30 moradores de que suas casas serão demolidas.

As famílias, diversas delas em situação de extrema vulnerabilidade, ainda foram multadas em R$ 3,5 mil. A ação da GCM e da Subprefeitura de Itaquera também obrigou os moradores a apresentar documentos sob a ameaça de condução coercitiva à delegacia. Uma evidente tentativa de criminalização dos ocupantes, como tem sido reproduzido à exaustão por esses mesmos agentes em ocupações no centro de São Paulo.

O caso da ocupação Jorge Hereda também comprova a mobilização da categoria “risco” para um expediente político que tem se revelado um instrumento para acelerar processos de reintegração de posse, sobretudo em áreas inseridas em frentes de expansão imobiliária, sem que soluções para o problema de moradia sejam apresentadas e equacionadas.

O terreno ocupado pertence ao Grupo Imobiliário Savoy, que tenta há mais 2 anos despejar as 800 famílias que vivem no local. Em novembro de 2022, no entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu um pedido de reintegração de posse, acatando um recurso do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Atualmente, o processo é acompanhado pelo Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP).

A Ocupação Jorge Hereda foi formada em 2021, em meio à pandemia de covid-19, por 200 famílias. Em apenas 10 dias, outras 500 famílias passaram a habitar o local, mostrando a gravidade da situação de emergência habitacional em São Paulo, agravada pelo desemprego e a crise econômica durante a pandemia. A maioria dos moradores são mulheres chefes de família que decidiram lutar por um pedaço de terra numa cidade que vem, há muito tempo, negando este direito aos mais pobres.

Diante desse cenário de violações, o Observatório de Remoções se une aos moradores, movimentos e coletivos que reivindicam a efetivação do direito à moradia e se contrapõem às violações de direitos e abusos, como, por exemplo, as multas arbitrárias dadas aos ocupantes e as diversas tentativas de criminalização. É importante o GAORP se colocar como um espaço efetivo de resolução de conflitos, que busque soluções que garantam os direitos humanos das famílias da Ocupação Jorge Hereda e de outras ocupações de moradia ameaçadas na cidade de São Paulo.