Reintegração de posse da ocupação Boca de Leão, na Zona Norte de São Paulo.
Fonte: Débora Ungaretti, LabCidade FAUUSP, julho de 2018

O LabCidade está selecionando bolsista de graduação em direito vinculado à USP para atuar com mapeamento e análise de conflitos fundiários e produção do espaço na Região Metropolitana de São Paulo. As inscrições devem ser realizadas até o dia 7 de agosto pelo Sistema JupiterWeb.

A vaga está vinculada ao Programa Unificado de Bolsas de Estudo para Formação de Estudantes de Graduação (PUB-USP) (confira aqui o edital completo) e terá duração de doze meses, com início no dia 1º de setembro de 2020. Para a inscrição,  o/a estudante precisa ter feito a inscrição prévia no Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE).

Ligado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, coordenado pelas professoras Raquel Rolnik e Paula Santoro, o LabCidade realiza pesquisas dedicadas ao direito à cidade na política urbana e desenvolve projetos de extensão com o objetivo de disseminar o conhecimento produzido pela equipe. O bolsista selecionado terá carga horária de trabalho de 10 horas semanais e participará das seguintes atividades em desenvolvimento no laboratório, por meio do projeto Conflitos socioterritoriais e produção do espaço na Região Metropolitana de São Paulo:

  • Levantamento e sistematização de bibliografia produzida nas intersecções entre direito e planejamento urbano, geografia e sociologia urbana sobre despossessões e conflitos fundiários;
  • Levantamento de processos judiciais de despejos, reintegrações de posse, desapropriações e ações civis públicas, leitura e tabulação de informações contidas nesses processos a partir de listagens previamente encaminhadas através da Defensoria Pública, Ministério Público e outros parceiros do Observatório de Remoções;
  • Levantamento, tabulação, análise e acompanhamento da tramitação legislativa de projetos de lei que incidem sobre processos de despejo, reintegração de posse, desapropriações, ações civis públicas e outros processos que, porventura, gerem despejos e remoções forçadas na Câmara Municipal, Assembleia Legislativa de SP e no Congresso Nacional;
  • Participação das reuniões de equipe do LabCidade;
  • Participação na elaboração de publicações na página do LabCidade;
  • Elaboração de relatório final das atividades.

Confira aqui o projeto completo, em que são detalhadas as atividades do bolsista. Serão consideradas apenas as inscrições realizadas cumprindo todas as exigências e ritos do edital.

*O LabCidade pratica uma política afirmativa para negros/as, mulheres, indígenas e LGBT