De quem é a cultura?

Por observaSP

O Movimento Cultural Ermelino Matarazzo divulgou na madrugada de hoje (30) um áudio gravado em reunião ocorrida ontem em que registra o secretário municipal de cultura de São Paulo, André Sturm, ameaçando agredir fisicamente Gustavo Soares, um dos integrantes do grupo, e fechar a Casa de Cultura Ermelino Matarazzo, cuja gestão era compartilhada entre a prefeitura e o coletivo desde setembro de 2016.

Além da ameaça de agressão contra o ativista, que pode ser ouvida na íntegra no link abaixo, o áudio sugere que, para o secretário, a experiência de consumo é indissociável da fruição cultural. “Ninguém mais vai num evento cultural se não puder comer um bolo, cachorro-quente ou tomar um café. Faz parte do programa hoje. Você assiste o espetáculo e aí você quer conversar um pouco com seus amigos. Pra que você sai de casa? Para encontrar pessoas, né? A atividade cultural é o motivo”, disse. Também fica evidente a visão do que é público como propriedade privada do governo: “Um espaço público não é de qualquer um, público é do governo (…) se eu quiser fechar o espaço, eu fecho”, afirmou o secretário.

O prédio onde atualmente funciona a casa de cultura pertencia à subprefeitura até setembro do ano passado, quando foi ocupada pelo coletivo cultural. Na época, o governo municipal estabeleceu um acordo de copatrocínio, financiando água e luz para o espaço e deixando a curadoria das atividades a cargo do coletivo. Em dezembro, o ex-prefeito Fernando Haddad autorizou a criação de várias casas de cultura na cidade e o espaço foi oficializado com esse uso. Apesar disso, não houve a designação de nenhum funcionário pela prefeitura para atuar lá.

A partir da escuta do áudio, ficam explícitos os embates nos diversos modelos de gestão de espaços comuns em disputa em São Paulo e em várias outras cidades do Brasil e do mundo. Algumas das perguntas que devem nortear a busca pelo exercício da reformulação do conceito de direito à cidade são: O Estado representa os interesses públicos, ou seja, da coletividade, nos limites da democracia representativa? A institucionalização é a única relação possível para mediar a ação entre coletivos que atuam sobre a coisa pública e o Estado? O Estado pode abrir mão do financiamento de atividades de interesse público sem abrir mão da garantia dos direitos sociais e evitando sua mercantilização? Quais os mecanismos são legítimos para determinar o que é interesse público?

Ouça a íntegra aqui.  Abaixo, a nota de repúdio publicada pelo movimento.

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Nota de Repúdio

Secretário Municipal de Cultura André Sturm ameaça agredir fisicamente  integrante do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo

Hoje, 29/05/2017, integrantes do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo estiveram em reunião com o Secretário Municipal de Cultura André Sturm, com as presenças da coordenadora do Núcleo das Casas de Cultura, Priscila Machado, e de sua assessora, Bárbara Rodarte, para discutir a possível renovação do contrato de gestão compartilhada da Casa de Cultura Ermelino Matarazzo/Ocupação Cultural Mateus Santosf irmado na gestão passada e que se encerrou em abril deste ano.

Após ouvirem uma proposta única de parceria sugerida pelo Secretário que, em resumo, previa uma espécie de convênio sem aporte financeiro, ou seja, extrema burocratização sem qualquer contrapartida, o Movimento se posicionou argumentando que tal proposta não condiz com a realidade do espaço e, portanto, não seria interessante acontecer desta forma, uma vez que a continuidade de uma Casa de Cultura é parte da garantia de um direito universal e não um favor restrito a uma ou outra instituição. Mesmo tendo visitado o espaço em março deste ano e recebido relatórios que comprovaram os bons resultados do trabalho desenvolvido até então, Sturm manteve-se intransigente sem apresentar qualquer contraproposta e, ao ouvir a argumentação, caracterizada por ele como “discursinho babaca” dos integrantes do movimento, alterou-se dizendo que “um espaço público não é de qualquer um, público é do governo (…) se eu quiser fechar o espaço, eu fecho (…) se vocês não assinarem nós vamos tirar vocês de lá” mostrando seu completo desentendimento dos processos democráticos que legitimam esta ocupação, além de deixar nítida sua postura autoritária e de coação baseada em uma falsa e autoritária hierarquia perante a sociedade civil organizada. Porém, ainda, o ponto alto e mais absurdo da conversa foi quando o Secretário de Cultura André Sturm levanta e faz
ameaças de agressão física a um dos integrantes com a frase “vou quebrar a sua cara”, repetidas vezes, aos berros, finalizando com “cabô a molecagem, vai arranjar lugar pra fazer as suas gracinhas” (SIC).

O Movimento Cultural Ermelino Matarazzo repudia a atitude autoritária, antidemocrática, reativa e de coação do Secretário de Cultura André Sturm e tomará todas as medidas de proteção cabíveis junto aos órgãos públicos.

Todas as falas aqui citadas foram transcritas de forma literal.

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