Mais de 120 organizações da sociedade civil elaboraram um conjunto de propostas para que o processo de revisão do Plano Diretor seja participativo e democrático, ainda mais considerando o contexto de pandemia.
Para garantir a participação efetiva da população, as organizações enviaram uma carta aberta à Prefeitura de São Paulo na qual propõem quatro etapas de discussão para a revisão do Plano Diretor Estratégico.
ETAPAS APRESENTADAS:
1 – Pactuar as regras do jogo e cronograma;
2 – Elaborar um diagnóstico colaborativo;
3 – Sistematizar propostas de revisão;
4 – Debater a minuta do projeto de lei de revisão.
A revisão do Plano Diretor Estratégico está prevista para ocorrer no ano de 2021. Porém, devido às limitações impostas pela pandemia, as organizações temem que isso afete a ampla participação da sociedade civil. “As instituições que subscrevem esta carta entendem que o primeiro passo do diálogo entre governo, parlamento, judiciário e sociedade, com sua pluralidade de atores políticos e temas, deve ser a pactuação das regras do jogo e do cronograma para que a revisão parcial do PDE seja de fato participativa e democrática”, diz a carta.
“A pandemia traz maior complexidade para esse processo, uma vez que não se pode promover com segurança encontros presenciais, ao mesmo tempo que uma parcela significativa da população não tem acesso à internet e está lutando pela própria sobrevivência. Por isso, mais do que nunca é preciso, em primeiro lugar, pactuar as regras do jogo da revisão, para que o processo seja efetivamente democrático. Foi com esse objetivo que um conjunto expressivo de organizações da sociedade civil desenvolveu a proposta”, complementa Mariana Chiesa, da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP, também reforça que o advento da pandemia confere ainda maior complexidade para a questão.
Confira a carta aberta enviada na íntegra.
Veja o infográfico da proposta (em PDF):
Faça parte das mais de 120 organizações que assinam a carta:
http://shorturl.at/dmELZ
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