Apresentação pública da plataforma Observatório de Remoções

No último dia 4 de março o Observatório de Remoções promoveu a “Apresentação Pública da Plataforma Observatório de Remoções”. Para além da apresentação do resultado de dois anos de pesquisa, a iniciativa possibilitou a troca de experiência entre atingidos por remoções assim como intervenções de defesa do direito à moradia digna, à cidade e ao cumprimento da função social da propriedade. Do encontro resultaram propostas de articulação das formas de resistência, e a importância de parcerias entre comunidade acadêmica e sociedade civil, sobretudo da defesa pelos direitos dos atingidos por remoções.
O evento, realizado na Casa do Povo durante a manhã de sábado, foram convidados comunidades ameaçadas por processos de remoção, assim como parceiros do Observatório para a apresentação do trabalho desenvolvido nos últimos dois anos do projeto.
Desde de 2015 o Observatório de Remoções, o projeto de pesquisa-ação financiado pela Fundação FORD tem sido desenvolvido nos laboratórios LabCidade e Labhab da FAUUSP, Labjuta da UFABC com a cooperação também de um núcleo na UNILA.
O projeto desenvolveu uma Plataforma on-line, colaborativa, sobre as remoções realizadas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Para além da apresentação dos resultados dessa frente de pesquisa, foram também apresentados os resultados do que chamamos de “Observando de Perto”, estudos de caso sobre comunidades, assentamentos, ou conjuntos de assentamentos que sofreram ou estão ameaçados de remoção. Os estudos de caso acompanhados nos últimos 2 anos de pesquisa na RMSP são Água Espraiada, Douglas Rodrigues, Ecovias e Mauá. Também foram acompanhados, pela equipe da UNILA, casos na tríplice fronteira brasileira, em Foz do Iguaçu.

Fala de abertura da coordenadora Profa Raquel Rolnik (FAUUUSP) @Beatriz Nobumoto

Fala de abertura da coordenadora Profa Karina Leitão (FAUUUSP) @Beatriz Nobumoto
Para apresentar os resultados de pesquisa, a equipe do Observatório de Remoções dividiu a apresentação em 3 momentos. No primeiro mostrou-se uma análise acerca dos 858 pontos mapeados que compuseram o universo de análise sobre remoções na RMSP até aquele momento, sendo possível tipificar três grupos de razões para remoção, não excludentes entre si: (i) áreas incluídas em projetos públicos ou de parcerias público- privadas (operações urbanas; de implantação de áreas verdes; obras de infraestrutura; e urbanização de favelas) (ii) áreas de restrição/proteção normativa (APP/APA, faixas de domínio de rodovias; áreas de risco e mananciais) e (iii) áreas em disputa judicial de posse (reintegrações de posse e imissões na posse).
APRESENTAÇÃO 1: Mapeamento colaborativo (clique aqui para acessar)
No segundo momento o grupo apresentou a plataforma colaborativa em si, assim como um tutorial para inserção de denúncias sobre remoções ou ameaças de remoções para os presentes. A plataforma é aberta a todos ficará disponível como instrumento de denúncia e visualização territorial das remoções na RMSP.
Para mais informações, veja o Post: Participe da construção do mapa de remoções ou ameaças de remoções em São Paulo e no ABC (clique aqui para acessar).
Por fim, o grupo de pesquisadores fez uma breve apresentação sobre os casos acompanhados durante os dois anos do projeto e seus resultados, sendo eles:
– a ocupação Douglas Rodrigues, uma ocupação com 4 anos de existência nas margens do Tietê. Foi apresentado o acompanhamento da equipe OR através de algumas ações realizadas como o mapeamento da comunidade e a assessoria técnica realizados pela equipe de pesquisadores e demais voluntários e parcerias, para melhorar a qualidade de vida das famílias residentes, inclusive após o incêndio ocorrido em Junho de 2016;
– as comunidades impactadas pela Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, com a apresentação da pesquisa e mapeamento das diferentes causas e ameaças que afetam a população mais pobre numa área de expansão e especulação imobiliária, e um confronto entre as narrativas oficiais e as contra-narrativas protagonizadas pelos moradores;
– as comunidades que vivem no entorno da Rodovia dos Imigrantes em Diadema (Ecovias), e o acompanhamento que tem sido feito pelo núcleo de pesquisadores da UFABC, no fortalecimento do engajamento e participação popular pela defesa por uma permanência ou realocação digna das famílias;
– e uma experiência piloto de Formação Popular em Planejamento Territorial em Mauá, procurando a publicização e discussão pública sobre o tema das remoções e do direito à cidade e à moradia.
APRESENTAÇÃO 2: Ações colaborativas na RMSP (clique aqui para acessar)
Em todos os casos “Observando de Perto” buscou-se promover leituras aproximadas, cartografias sensíveis e a construção de propostas alternativas, a partir da demanda dos atingidos, acompanhados de perto.
Em seguida, o debate foi aberto ao público. Um público de mais de 300 participantes reuniu os parceiros que nos últimos anos construíram em conjunto com a equipe do Observatório o conhecimento sobre remoções na RMSP, moradores de comunidades ameaças e/ou já removidos, ativistas do direito à moradia e entidades defensoras de direitos humanos. Cada uma das entidades/grupos/comunidades presentes pode se manifestar comentando sua própria situação e fazendo uma leitura de panorama desta leitura.

Para além da apresentação e comunicação do trabalho desenvolvido, o evento permitiu o encontro entre diferentes movimentos, comunidades, casos de remoção, compartilhando experiências de resistência e luta pela permanência ou por uma realocação adequada e justa. Entre ocupantes de prédios na região central ou de terrenos vazios reivindicando a implementação da função social de propriedade, moradores de assentamentos populares, com maior ou menor tempo de permanência, em regiões centrais, hoje alvo do mercado imobiliário formal ou em regiões mais periféricas mas que sofrem outro tipo de pressão, ameaça ou insegurança de moradia, ali ficou claro de que se tratam de processos comuns de despossessão, mas também de uma enorme potência de articulação e ação conjunta.

Os grupos e indivíduos, moradores atingidos presentes, tiveram espaço para se dirigir aos demais, apresentando-se e partilhando seus testemunhos de fragilidade e vulnerabilidade das famílias envolvidas face a ameaças e concretizações de remoção constantes e que acontecem por toda a cidade, mas acima de tudo reafirmando o espírito de luta e de convicção pela permanência ou por realocações dignas.
Os moradores ou lideranças que testemunharam, sublinharam a importância do trabalho do Observatório de Remoções na denúncia das ameaças e injustiças sobre o território através da análise sobre a Plataforma e Mapeamento das Remoções, e no apoio, encaminhamento, e assessoria técnica prestada nos casos onde houve um acompanhamento mais próximo sobretudo nos casos ‘Observados de Perto’. Foi também lembrada a necessidade de maior e melhor acesso à informação e aos organismos desta natureza, da assessoria técnica qualificada e a crucialidade da sua existência. A partir do evento, ficou evidente a necessidade da unificação de forças entre atingidos e demais interessados na reinvindicação pelo direito à moradia digna e uma comunidade acadêmica militante, que se propõe a fortalecer e compartilhar esta luta.