Por Aluízio Marino
Esta semana, no dia 30 de outubro, a Prefeitura e a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB) removeram cerca de 185 famílias na zona leste. Os moradores, que deixaram suas casas recebendo apenas auxílio-moradia, sem qualquer proposta de atendimento habitacional definitivo, viviam em um terreno ocupado no bairro do Lajeado. Outra vez a justificativa apresentada pelo poder público é que a área será utilizada para a construção de habitações populares — sem que haja qualquer garantia que os moradores que ali estavam serão atendidos, e sem que sequer tenha sido apresentado um projeto. Esta reportagem do G1 traz uma filmagem da operação.
Os casos de remoção promovidos pela COHAB têm se multiplicado. A foto abaixo foi tirada no dia 09 de outubro, na Avenida Prof. João Batista Conti, altura do nº 1200, no Conjunto José Bonifácio, em Itaquera. Galpões e salas comerciais da companhia foram demolidos há seis meses (abril de 2018). A situação de abandono que se instalou no local traz inúmeros problemas para o bairro e revela o descaso da gestão municipal com os moradores. Além da sensação de insegurança e do fato de que o acúmulo de entulho e lixo atrai ratos e outros vetores de doenças, o lugar também se transformou em uma “mini” cracolândia, conforme tem relatado alguns moradores.
Os imóveis demolidos em Itaquera tinham sido construídos entre as décadas de 1980 e 1990, inicialmente para fins comerciais. Porém, já estavam servindo a diferentes usos – uma situação comum em muitos conjuntos habitacionais da cidade. Antes da demolição, além de comércios, alguns desses imóveis também cumpriam funções culturais, como era o caso do “Barracão das Artes” e do “Reação”.
A remoção desses espaços não foi judicializada. Os grupos culturais foram notificados verbalmente por técnicos da COHAB em março de 2018. Na época, a justificativa apresentada foi a necessidade de construção de novas moradias. Entretanto, após seis meses, nada aconteceu. Pelo contrário, um lugar que respirava cultura agora é cenário de abandono.
O Barracão das Artes era um espaço cultural e socioambiental com mais de 15 anos de atuação na região. A gestão do espaço era compartilhada por artistas e produtores, representantes de diferentes coletivos culturais, entre eles o Aliança Libertária Meio Ambiente (ALMA).
O Reação também era um espaço compartilhado por coletivos culturais, voltado principalmente a cultura HIP HOP e a cultura Reggae. Batalhas de rima, Slams de Poesia, Sound System e encontros de graffiti eram programações recorrentes no local.
Outros espaços culturais estão sob ameaça de remoção no Conjunto Habitacional José Bonifácio. É o caso da Ocupação Cultural Coragem e do Afro 2. No caso desses imóveis, a justificativa apresentada pela COHAB é o Plano de Desmobilização de Ativos. Tal plano prevê a venda de 900 imóveis da COHAB, sem que tenham sido apresentadas até o momento uma listagem desses imóveis e uma estruturação desse plano.
A sequência dos fatos relatados levantam alguns questionamentos. Quais as prioridades da COHAB? Qual o objetivo em prosseguir com demolições, enquanto existem terrenos abandonados e construções previstas que sequer saíram do plano das ideias? Essas múltiplas remoções estariam todas relacionadas ao plano de desmobilização de ativos? O que é melhor para a cidade? Vender terrenos e imóveis para a iniciativa privada ou atuar em colaboração com coletivos culturais e famílias para encontrar soluções habitacionais e de serviços públicos para todos?
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