Na última quarta-feira 25 de novembro, o Observatório de Remoções realizou um dos eventos da série Seminários Avançados em Planejamento e Gestão do Território, do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território da UFABC. O evento também contou com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), do Bacharelado em Planejamento Territorial (BPT) e da Engenharia Ambiental e Urbana (EAU), ambos cursos de graduação oferecidos pela universidade.
O Observatório de Remoções é um projeto de extensão apoiado pela PROAC UFABC, que conta com suporte financeiro da Ford Fundation para o custeio de bolsas de pesquisa e ações colaborativas nos territórios pesquisados. Dois grupos colaboram neste projeto: o pólo UFABC e o pólo FAUUSP, além de um grupo com o qual o projeto se articula, situado na UNILA em Foz do Iguaçu, sob a coordenação da Profa. Cecília Angileli.
Mediado pelo Prof. Ricardo Moretti, o seminário apresentou os trabalhos de pesquisa e extensão dos pólos FAUUSP e UFABC e o momento atual da pesquisa sobre remoções em São Paulo e no ABC. Ao final se abriu um debate para troca de informações, reflexões e sugestões sobre os estudos que estão sendo realizados nas universidades, considerando as seguintes perspectivas de pesquisas: remoção de famílias de suas moradias, despejos e reassentamento habitacional de grupos vulneráveis, mapeamento interativo, acompanhamento e fortalecimento de algumas comunidades.
O grupo do Observatório de Remoções da UFABC é coordenado pelo Prof. Francisco Comarú e conta com participação ativa da Profª Carolina Pinho, coordenadora do BPT e do Prof. Ricardo Moretti.
Em suas apresentações ambos situaram a pertinência de um Observatório de Remoções na UFABC, considerando a relevância acadêmica, o contexto político e também a relevância em termos de produção de conhecimentos interdisciplinares no tocante o direito a moradia e o direito a cidades sustentáveis, na perspectiva de um mapeamento e análise espacial em favor da democratização do acesso a terra urbana, do uso e ocupação do solo, sendo estes, pontos sensíveis e fundamentais da reforma urbana no pais.
Sem a pretensão de esgotar a discussão sobre o conceito de remoção forçada as apresentações pautaram a contextualização do projeto e seus precedentes. Em sua parte, a Profª. Karina Leitão, coordenadora da pesquisa com a Profª Raquel Rolnik, da FAUUSP, salientou a importância de compreender que todos os processos de remoção, por mais diferentes que sejam, apresentam algum grau de violência para a pessoa ou família que será removida, ainda que esteja se tratando de remoções necessárias para adequação urbanística ou equacionamento de situações de risco. Neste sentido, considera-se importante o olhar para os processos, padrões e justificativas de cada caso de remoção, bem como a maneira como as informações ‘chegam’ as comunidades.
Como experiência de São Paulo foi exposto o acompanhamento e atuação do grupo na Ocupação Douglas Rodrigues, situada na Vila Maria e que resiste ao mandado judicial de reintegração de posse. Também foram tratadas ações de articulação e apoio aos moradores e amigos das comunidades do Comando e Buraco Quente, ambas situadas na área da Operação Urbana Águas Espraiadas. Além destas ações, foi apresentada uma experiência de análise espacial ilustrando de onde saíram e para onde estão indo morar as famílias removidas das favelas e loteamentos informais na cidade de São Paulo, inclusive aqueles atendidos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Na sequência, o núcleo da UFABC apresentou um panorama sobre áreas em quatro municípios do ABC: Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá. As áreas em estudo estão envolvidas em temas como: disputas de posse, urbanização de favelas; gestão de risco ambiental e gestão nas áreas lindeiras das rodovias Imigrantes e Anchieta por parte da Concessionaria Ecovias. A pesquisa em fase de andamento, utiliza dados provenientes de variadas fontes, como os cadastros e planos municipais, pesquisas correlatas, artigos acadêmicos, produção literária, mídia local e regional, bem como diálogos com técnicos e gestores de prefeituras locais, integrantes da Defensoria Pública e Ministério Público. Foram realizadas solicitações de dados para órgãos estaduais como CETESB e CDHU.
Algumas das experiências apresentadas estão relatadas em outros posts aqui no blog do Observatório.
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Toda a remoção é ruim?

O evento contou com a participação de alunos da graduação e da pós-graduação, e também com a presença de servidores da prefeitura. Na mediação e coordenação da mesa, o Prof. Ricardo Moretti, indicou como referência de leitura o texto de Boaventura de Souza Santos Notas sobre a história jurídico-social da Pasárgada e sugeriu ao grupo acompanhar as pesquisas sobre as remoções decorrentes de incêndios – citando estudos de Magareth Leta e Ana Paula Bruno -, para observar as relações entre o interesse imobiliário, e o risco de incêndio – ou próprio incêndio -, como justificativa para remoção de favelas, fenômeno bastante recorrente no município de São Paulo nas últimas décadas.
Nos debates seguintes, os participantes refletiram sobre questões que envolvem a falta de transparência de dados sobre remoções pelos formuladores e implementadores das políticas públicas, critérios que poderiam estar disciplinados em lei para minimizar ambiguidades, contradições ou injustiças como também para promover padrões adequados de atendimento em cada caso. Além deste tema, a mesa debateu com os participantes as ações possíveis para fortalecimento das comunidades vulneráveis e grupos ameaçados ou atingidos por remoções para o enfrentamento do problema e para garantia de seus direitos. Ao final se discutiu o papel da mídia nos casos remoções coletivas.
O projeto Observatório de Remoções seguirá com o apoio da Ford Fundation até o final de 2016, portanto mais eventos sobre resultados da pesquisa seguidos de debates serão realizados. Além disso está em processo de produção uma plataforma para mapeamento interativo que possibilitará a movimentos populares de moradia, organizações populares, comunidades e pesquisadores trocar informações em tempo real sobre eventos no território que impliquem remoção (ou ameaça de remoção) de pessoas e famílias de suas moradias.
Também participaram da produção e das apresentações e debates, como integrantes do Projeto Observatório de Remoções, os pesquisadores e pesquisadoras Luciana Bedeschi, Delana Corazza, Gabriel Negri, Talita Gonsales, Fernanda Kagan, Tamires Barboza, Bruno Dias e Ibis Cesário.
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