Por Pedro Lima
Em um contexto de crise do financiamento público, surgem como soluções emergenciais e inevitáveis as parcerias público-privadas e o empresariamento da gestão urbana. Entretanto, as primeiras experiências dessa associação apresentaram uma dificuldade de contemplar os interesses públicos, principalmente nas políticas habitacionais, que devem ser desenhadas a partir das necessidades habitacionais dos seus territórios.
A partir do caso da Operação Urbana Consorciada (OUC) Água Branca, o artigo abaixo, publicado em 2013, analisa que, ainda que tenham sido promovidas ações habitacionais, elas não têm sido suficientes para atender uma população diversificada, especialmente a de menor renda. Evidencia-se ainda o dilema das operações: ou a sobrevivência financeira e a rentabilidade, ou o interesse público.
O artigo também analisa a questionável ideia de neutralidade do instrumento e a aposta no desenvolvimento imobiliário e na transformação urbana concentrada como únicas estratégias possíveis de financiamento de políticas habitacionais em projetos urbanos.
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Este artigo foi apresentado no XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR), em São Paulo e possui autoria de Pedro Lima – Graduando em Arquitetura e Urbanismo na Universidade de São Paulo (FAUUSP), pesquisador do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade FAUUSP), bolsista de Iniciação Científica Fapesp.
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