Seminário Internacional Políticas habitacionais de aluguel social

Como parte do Projeto de Políticas Públicas FAPESP, o LabCidade FAUUSP e a Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo organizaram o Seminário Internacional para discutir Políticas habitacionais de aluguel social. O evento foi realizado nos dias 05 a 08 de novembro de 2024 de modo virtual com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e da Fundação Rosa Luxemburgo.

O Seminário teve como objetivo construir um panorama crítico destas políticas, de forma a atualizar o debate e (re)conhecer experiências que, ao mesmo tempo, inspirem uma política de aluguel social para São Paulo e permitam aprofundar as investigações sobre o papel preponderante e crescente do aluguel como nova fronteira para acumulação do capital financeiro, visando avançar na reflexão e agenda para a construção de políticas que caminhem na direção de desmercantilizar a moradia, democratizá-la com envolvimento da comunidade, com suporte público.

Organizado em 8 mesas, o evento contou com cerca de 40 apresentações de trabalho realizados na África do Sul, Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Espanha, Estados Unidos, Índia, Inglaterra, Itália,  México, Portugal, Suíça e Venezuela.

Essas produções, além de outras 17 pesquisas que tratam da política habitacional de aluguel – compreendidas como serviço de moradia social, locação social, auxílio aluguel, aluguel social, regulação do aluguel, dentre outras – como eixo de análise, estão todas disponíveis nos Anais do Seminário Internacional Políticas Habitacionais de Aluguel Social que será publicado com ISBN nas próximas semanas. O Seminário também contou com palestras de destacados professores, pesquisadores e ativistas globais que trabalham com a temática da moradia de aluguel.

Todas as mesas foram transmitidas ao vivo pelo canal do LabCidade no YouTube.

Dia 5 nov. | 10h às 12h30

ABERTURA + MESA 1 | Experiências de políticas públicas de aluguel
Mediadora: Amanda Ribeiro
Debatedora: Claudia Eloy

1.1. O Arrendamento Apoiado e o Porta 65-Jovem em Portugal
Gonçalo Antunes; Rosane Lopes de Araujo

1.2. Policy, pre and post implementation learnings from the ARHC scheme in India
Sai Rama Raju Marella; Harshal Gajjar

1.3. Rent setting policies in Social Housing in South Africa
Alison Wilson

1.4. Habitação e aluguel social em Bolonha, Itália
Arabela Maria Vaz

1.5. A trajetória do Programa de Locação Social do Município de São Paulo: entre a lógica
de retorno do investimento e a garantia de acesso e permanência
Débora Ungaretti, Felipe Suzuki Ursini, Amanda Silber Bleich

 

Em inglês: 

 

Dia 5 nov. | 14h30 às 16h30

MESA 2 | Desafios e perspectivas para gestão de políticas de aluguel
Mediadora: Carolina Heldt D’Almeida
Debatedora: Luciana Royer

2.1. Programa de Locação Social na cidade de São Paulo: possibilidades de atendimento à
população
Denise Vitória Brito Mesquita, Luciana Almeida Dantas

2.2. Pilares da montagem de um Programa de Locação Social: Reflexões a partir da
experiência de Campo Grande
Claudia Magalhães Eloy, Luanda Vannuchi

2.3. Experiências de Locação Social no Recife (2021-2024)
Maria Eduarda Medicis Maranhão de Queiroz Campos; Vitor Tavares Bahia; Maria Júlia
Menezes Firmino Lima

2.4. ENTRE O “BOM DE MORAR” E A “PPP MORAR NO CENTRO”: PERSPECTIVAS PARA A
LOCAÇÃO SOCIAL NO RECIFE
Iana Ludermir Bernardino

2.5. Inovação pública e inclusão financeira: dos programas Bolsa Aluguel às soluções de
cobertura de risco de crédito para famílias de baixa renda
Claudia Acosta; Amanda Kovalczuk; Fernanda Martins Castro; Maria Clara Capobianco;
Amanda Neculqueo

 

Em inglês: 

 

PALESTRA | Políticas habitacionais no contexto do aluguel como frente de expansão urbana financeirizada por Raquel Rolnik

Keynote speaker Raquel Rolnik, urbanista, coordenadora do LabCidade FAU-USP

 

Em inglês: 

Dia 6 nov. | 10h às 12h30

Pré-lançamento do Observatorio Internacional de Alquileres Temporarios + MESA 3 | Aluguel e propriedade
Mediadora: Débora Ungaretti
Debatedora: Giovanna Milano

3.1. Políticas de aluguel e imóveis privados informais: reflexões a partir da Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH)
Marina Sanders Paolinelli

3.2. ¿Cómo regularizar las relaciones de alquiler en viviendas de barrios populares?
Legalización de la tenencia para hogares inquilinos en el programa de reurbanización del
barrio Padre Carlos Mugica (ex villa 31-31bis) en la ciudad de Buenos Aires
Melina Ons

3.3. Locação Social em Nova Iorque: Resistindo ao Desmantelamento Habitacional?
Giovanna Kapasi Tramujas, Madianita Nunes da Silva

3.4. La vivienda cooperativa en alquiler social: freno a la especulación inmobiliaria
Beatriz Garcia Peralta

3.5. Housing Associations na Inglaterra [1990-2020]
Denise Morado Nascimento

 

Em inglês: 

 

Dia 6 nov. | 14h30 às 16h30

MESA 4 | Ativismos, iniciativas da sociedade civil e parcerias
Mediadora: Maria Rita de Sá Brasil Horigoshi
Debatedora: Guadalupe Granero Realini

4.1. Political strategies of “generation rent:” activism and legislative agendas of Argentine
tenants’ organizations
Joseph Palumbo

4.2. Proyecto colectivo de alquiler social. Forjando estrategias para el acceso a la vivienda
del sector inquilino de piezas en la Ciudad de Buenos Aires
María de la Paz Toscani

4.3. The strategic and contested use of legal reforms and social rent obligation to respond
to the housing crisis in Catalonia
Gabriele D’Adda

4.4. Regularización integral y gestión social de las casas en alquiler denominadas
“pensiones”
Rigel Sergent, Movimiento de Inquilinas e Inquilinos

4.5. Renters’ activism and housing justice organizing in New York City
Caio Penko Teixera

4.6. Moradia para a pessoa idosa – Vila dos Idosos
Maria Lúcia Marcondes Macedo

 

Em inglês: 

 

PALESTRA | O aluguel como investimento x como moradia e a escada da crise dos inquilinos no mundo por Luci Cavallero e Marnie Brady

Keynote speakers Luci Cavallero e Marnie Brady

Luci Cavallero é socióloga, pesquisadora da Universidade de Buenos Aires e ativista do “Ni una a Menos”
e “Inquilinxs Agrupados” e Marnie Brady é professora de política e direitos humanos no Marymount Manhattan College em Nova York/EUA, pesquisa a relação contemporânea entre trabalho, terra e moradia.

 

Em inglês: 

Dia 7 nov. | 10h às 12h30

MESA 5 | Financeirização do Aluguel
Mediador: Felipe Suzuki Ursini
Debatedora: Lucia Shimbo

5.1. Finanças de impacto em habitação de aluguel social
Mariana Cristina Adão

5.2. Finanças Sustentáveis no Fomento da Habitação Social
Marcella Gomes Puppio

5.3. Ofertantes do mercado de aluguel temporário na cidade de Buenos Aires:
heterogeneidade, profissionalização e padronização
Natalia Lerena-Rongvaux; Carolina Gonzalez Redondo

5.4. Novos Atores no Mercado de Habitação de Aluguel na Cidade do México: Desafios e
Oportunidades da Habitação Pública e das Fibras Imobiliárias
Santiago Echarri Cotler

 

Em inglês: 

 

Dia 7 nov. | 14h30 às 16h30

MESA 6 | Regulação do mercado privado de aluguel
Mediadora: Amanda Silber Bleich
Debatedora: Francesca Artioli

6.1. QUEM DÁ MAIS? Proposta de tributação dos aluguéis de plataforma para desacelerar a
turistificação da moradia urbana
Rafael Kalinoski

6.2. Affordable shared rental housing for low-income workers and students in Urban
India. Why are policy-makers reluctant to recognise this segment?
Sai Rama Raju Marella

6.3. La tímida regulación del alquiler de corta estancia en la Ciudad de México. Retos
frente a la vivienda en renta de la capital
Rosalba González Loyde

6.4. Cartografias do aluguel temporário: o AirBnB em São Paulo e Rio de Janeiro
Aline Cristina Fortunato Cruvinel; Pedro Henrique Rezende Mendonça

6.5. Social rental housing in South Africa: Empowerment through open data
Andreas Scheba

 

Em inglês: 

 

 

PALESTRA | PALESTRA | Políticas de alquiler contra la especulación: protegiendo el
acceso a la vivienda

Keynote speaker Miguel Robles-Durán, co-fundador do Urban Front, Professor de Urbanismo na The New School / Parsons, Nova York/EUA.

 

Em inglês: 

Dia 8 nov. | 10h30 às 12h30

MESA 7 | Locação social na articulação de outras políticas
Mediadora: Marina Camargo Heinrich Carrara
Debatedora: Rosana Denaldi

7.1. O que é e o que não é moradia? Análise do Programa Reencontro para população em
situação de rua na cidade de São Paulo
Kelseny Medeiros Pinho; Veronica Brito Sepulveda Martines

7.2. Moradia, Cuidado e Direitos Humanos: ‘Casa Primeiro’ como possibilidade para
pessoas em situação de rua e/ou que fazem uso de drogas
Thiago Godoi Calil

7.3. Modelagens de reabilitação de centros históricos: dilemas entre estímulo ao mercado
financeiro e promoção de moradias de locação social no Recife
Norma Lacerda; Antônio Severino Felix Neto; Vinicius Sousa Dantas

7.4. Mulheres e moradia: aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica e
moradoras de ocupações urbanas
Taiana de Castro Sobrinho

 

Em inglês: 

 

Dia 8 nov. | 10h30 às 12h30

MESA 8 | Políticas Emergenciais: Auxílios financeiros e temporários
para aluguel
Mediadora: Beatriz Colpani
Debatedora: Isadora de Andrade Guerreiro

8.1. A experiência dos auxílios financeiros para o aluguel na cidade do Rio de Janeiro e
suas articulações com deslocamentos forçados
Luciana Alencar Ximenes

8.2. O Programa de Locação Social de Sobral-CE: uma análise quali-quantitativa do seu
modelo de governança e arranjos institucionais a partir da praxis na gestão pública
Lucas Golignac Lessa; Luana Rodrigues da Silva; Antônia Eloína Fernandes Andrade

8.3. Aluguel social como medida de reparação do Córrego do Feijão, Brumadinho/MG
Rosane Biasotto

8.4. Impactos e desafios da política de locação social: lições do caso de Natal e o papel do
auxílio-aluguel
Talia Regina Lira Fernandes

8.5. Desafios e perspectivas da política habitacional em Goiás: análise da Região
Metropolitana de Goiânia e a questão do aluguel social
Larisse Correia de Sousa Bressan; Fabíolla Xavier Rocha Ferreira Lima; Karla
Emmanuela R. Hora

 

Em inglês: