Embora na América Latina a casa própria predomine, não apenas nos indicadores utilizados para descrever as formas de moradia mas também nas estratégias estatais e investimentos privados para a habitação, o aluguel é uma forma de posse que vem crescentemente sendo debatida e usada de diversas maneiras como meio de acesso à habitação. O aluguel é hoje uma nova fronteira para a acumulação de capital, baseada em ganhos no fluxo do capital no tempo e na gestão centralizada de uma enorme quantidade de fluxo de renda (formal ou informal), e esse contexto faz emergir o debate atual sobre políticas de aluguel residencial, que articula diversos interesses e desafios.
A frente de pesquisa sobre o Aluguel do LabCidade FAU-USP foi criada para acompanhar os processos globais de expansão do modelo – ampliação de mercado de aluguéis como um todo, dos temporários, suas gestoras profissionais e plataformas, de modelos de produção de unidades para alugar, etc. –; os processos associados à forma de acesso à habitação pelos que demandam moradia permanente via aluguel, tanto no mercado formal como informal, bem como os ativismos frente aos despejos crescentes por falta de pagamento de aluguel; e as políticas que têm incluído o aluguel na modelagem de parcerias público-privadas habitacionais, ou mesmo, financeirizado seus ativos, como dívidas dos mutuários, colocando as lógicas de rentabilidade à frente do interesse público.
No projeto políticas de aluguel, reunimos informações sobre o projeto para o Programa de Pesquisa em Políticas Públicas PPPP FAPESP “Habitação como serviço: insumos para formulação, gestão e implementação de uma política habitacional de aluguel social em São Paulo”. Iniciado em abril de 2024, o projeto é realizado pelo LabCidade FAUUSP em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo, que tem como objetivo produzir insumos para a formulação de uma política pública de habitação de aluguel social para a cidade.
No projeto Observatório Global de Aluguéis Temporários estão disponíveis dados desta plataforma global criada com parceiros de todo o mundo, com foco na América Latina, para ampliar o conhecimento sobre os impactos dos aluguéis temporários e contribuir com os ativismos e as lutas urbanas pelo direito à moradia e à cidade ao mapear os desafios de fazer do aluguel uma forma de moradia inclusiva.
Em Seminário Aluguel 2024 reunimos todas as informações sobre o Seminário Internacional para discutir Políticas habitacionais de aluguel social, realizado nos dias 04 a 08 de novembro de 2024 de modo virtual. A conferência é parte da pesquisa FAPESP, realizada pelo LabCidade FAUUSP e a Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo.
Também disponibilizamos neste eixo os resultados do Seminário Aluguel 2020 intitulado “Seminário Moradia de aluguel na América Latina: Estado, finanças e mercados populares”, realizado virtualmente nos dias 14 a 16 de setembro e 21 a 23 de setembro de 2020. Organizado pelo LabCidade FAUUSP, com o apoio de COES (Chile) — Centro de Estudios de Conflicto y Cohesión Social —, o Instituto de Estudios Urbanos y Territoriales UC (Chile), e a Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, o evento contou com mais de 50 apresentações de trabalhos realizados na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru e Venezuela.
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