Seis pesquisadoras/es do LabCidade apresentam nesta quarta-feira (18) os resultados de seus projetos de pesquisas no 31º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo (SIICUSP). Organizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da USP, o Siicusp é um dos principais eventos ligados à iniciação científica do país e tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de estudos e fomentar a colaboração e a interação entre pesquisadores de diferentes níveis, áreas e nacionalidades.
Todos os trabalhos foram desenvolvidos dentro do laboratório no último ano, sob a orientação das coordenadoras Isadora Guerreiro, Paula Freire Santoro e Raquel Rolnik, quando os estudantes de graduação atuaram como bolsistas de iniciação científica.
A participação do LabCidade terá início com a exposição do estudo “A mobilização das terras públicas em Projetos Estratégicos no PIU Setor Central”, na mesa B1 de Avaliação de Instrumentos e Planos Urbanos, das 08h às 9h50. De autoria da pesquisadora Amanda Silber Bleich e com orientação de Paula Freire Santoro, o artigo busca compreender o histórico de destinação e a situação atual das áreas públicas da cidade de São Paulo incluídas nos Projetos Estratégicos para investigar se o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central garante a destinação pública e coletiva das áreas.
Estabelecido em lei em setembro de 2022, o PIU-SCE tem como principal meta o incentivo à produção habitacional, visando atrair até 220 mil novos moradores para a região central, além de propor a diversificação de usos, atividades econômicas e integração e qualificação territorial. Partindo de um diagnóstico de defasagem das áreas públicas municipais, a pesquisa também buscou desenvolver e executar uma metodologia de mapeamento de áreas públicas no município, visando estimar e compreender o universo de áreas mobilizadas por este projeto.
A produção científica do LabCidade segue em destaque na mesa B2 que debaterá, das 10h às 11h50, o tema da Habitação Popular: produção formal e informal. O pesquisador Henrique Giovani Canan apresenta seu estudo sobre “A produção imobiliária recente do segmento econômico no PIU Setor Central” que contou com a supervisão de Paula Freire Santoro. A pesquisa se debruça sobre a relação entre a regulação urbana com a produção imobiliária do segmento econômico – unidades lançadas com valores até R$ 350 mil –, considerando os diferentes subespaços do Centro.
Ao observar a dinâmica imobiliária, o artigo aponta para uma tendência de aumento do preço da unidade e diminuição do tamanho dos lançamentos na região, com aumentos dos incentivos urbanísticos públicos – terra e direitos de construir – através de projetos e planos urbanos fragmentados. E mostra que há novidades em curso no Centro de São Paulo, com a volta dos retrofits – restauração de prédios antigos –, agora voltados para o aluguel.
Na mesma mesa, a pesquisadora Paula Victoria Santos Gonçalves de Souza apresenta sua pesquisa “Fake HIS nos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana”. Sob a orientação de Paula Freire Santoro e da também pesquisadora do LabCidade Laisa Eleonora Marostica Stroher, o trabalho também foca na produção imobiliária financeirizada de imóveis do “segmento econômico” que, em tese, seriam destinados como HIS.
Esse tipo de tipologia, quando licenciada, dispara incentivos urbanísticos e, pelo Plano Diretor de 2014, deveria ser localizada principalmente nos perímetros chamados Eixos de Estruturação da Transformação para promover maior adensamento populacional e construtivo nos locais da cidade mais bem servidos de transportes e dos polos de emprego e equipamentos/ serviços públicos da cidade. A pesquisa revela, porém, que as unidades lançadas nos Eixos são caras e pequenas, inacessíveis aos que precisam, por isso apelidadas de “fake HIS”.
As apresentações do LabCidade seguem na mesa A2 Território e Conflito, que ocorrerá das 14h às 15h50. O pesquisador Matheus Henrique da Silva Martins mostra os resultados de seu estudo “Conflitos socioterritoriais em contexto de pandemia e perspectivas pós-pandêmicas na Região Metropolitana de São Paulo: entre ameaças de remoção e resistências”, orientado por Raquel Rolnik.
A pesquisa se insere no Observatório de Remoções (OR) e visa contribuir com a visibilização de um fenômeno que atinge milhares de famílias que, além de estarem em situações de insegurança habitacional, são muitas vezes submetidas a várias violências, que reiteram e aprofundam desigualdades. Para atingir esses objetivos, o projeto combinou métodos qualitativos e quantitativos, em diferentes escalas de mapeamento e análise que permitiram identificar que suspensão legal de desocupações e despejos, entre junho de 2021 a novembro de 2022, pouco interferiu na máquina de remoções em curso na Região Metropolitana de São Paulo.
A leitura territorial desses processos sustenta a hipótese de que isso ocorreu devido à intensa dinâmica imobiliária que ocorreu durante este período, sobretudo no município de São Paulo que, por sua vez, foi incentivada pelo Plano Diretor e vários projetos urbanísticos (PIUs e PPPs) que apostam na reestruturação urbana mediante ação do mercado imobiliário e por uma política habitacional baseada no financiamento e incentivo à produção de novas unidades habitacionais também pelo mercado.
Na sequência, na mesma mesa, a pesquisadora Ana Luiza Pacheco e Silva apresenta o artigo “Dinâmicas contemporâneas de produção, gestão e mercantilização dos territórios populares”, orientado por Isadora Guerreiro.
O estudo observa as transformações em curso em um território popular da zona Norte de São Paulo, dada a incidência da Parceria Público Privada (PPP) Habitacional Municipal “Casa da Família” e a formação do Conselho Gestor de ZEIS no território. A partir dessas dinâmicas, a pesquisadora observa a forma como o Estado mobiliza instrumentos urbanos para gerir a população e analisa a relação estabelecida entre o Estado e a comunidade no âmbito do Conselho Gestor, bem como a influência desses processos na organização política e espacial do território.
Entre as 16h e 17h50, a pesquisadora Gabriela Santo Azzolini também marca presença na mesa B4 com o estudo “A Produção imobiliária na fronteira: entre o Eixo de Estruturação da Transformação Urbana e a Operação Urbana Consorciada no Brooklin, em São Paulo”.
O artigo, orientado por Paula Freire Santoro, apresenta as diferentes dinâmicas imobiliárias no raio de um quilômetro da estação Brooklin da Linha 5-Lilás do Metrô, área de Eixo de Estruturação da Transformação Urbana, miolo de bairro e da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE). O Eixo onde se localiza é o segundo maior em unidades residenciais licenciadas entre 2014-2021 e com terceiro maior número de unidades lançadas/hectare entre 2008-2019. Ainda, a parte recortada da OUCAE, onde há a fronteira, o Setor Chucri Zaidan, foi o que teve o maior uso de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), em uma produção imobiliária bem dinâmica, mas diversa da do Eixo.
Com base neste recorte territorial, a pesquisa aponta para uma expansão imobiliária residencial de alta renda na região que caracteriza o Eixo no Brooklin como uma fronteira, não só física e regulatória, mas do capitalismo financeirizado e do setor imobiliário, da “lucratividade”.
Além das apresentações, a professora e parte da coordenação coletiva do LabCidade Isadora Guerreiro participa também como mediadora da mesa A3 de Estudos Históricos do Urbano, às 18h.
Confira a programação do LabCidade abaixo:
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